Política de Privacidade Omera
Jan 1, 2026
A Nossa Política de Privacidade
Data de entrada em vigor: 1 de janeiro de 2026
Estamos empenhados em garantir que os seus dados são tratados de forma segura e transparente, respeitando as principais normas mundiais de proteção de dados. Esta Política de Privacidade descreve como processamos, utilizamos e protegemos os seus dados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), que garante transparência, segurança e controlo sobre os dados pessoais para indivíduos na UE (1); a California Consumer Privacy Act (CCPA), que concede aos residentes da Califórnia o direito de conhecer, aceder e controlar os seus dados (2); a Lei Europeia de Inteligência Artificial (EU AI Act), que estabelece um quadro regulatório para tecnologias de IA com ênfase na transparência e utilização ética, em vigor desde agosto de 2024 (3); e a Lei Britânica de Proteção de Dados (UK GDPR), que se alinha com os princípios do RGPD no Reino Unido adaptando-os para a governação pós-Brexit (4).
Que informações processamos?
As informações que processamos incluem o seu texto introduzido e dados de utilização anonimizados. O texto fornecido no Omera é transmitido de forma segura para o ChatGPT da OpenAI para processamento. O Omera adere aos princípios de minimização de dados do RGPD ao não armazenar nem reter o seu texto introduzido (1,4). Além disso, recolhemos dados de utilização anonimizados e agregados através do Mixpanel para analisar o desempenho da aplicação e melhorar a experiência do utilizador. Estes dados não incluem identificadores pessoais, garantindo a conformidade com as restrições do RGPD e da CCPA sobre a recolha de dados pessoais (1,2).
Como utilizamos os seus dados?
Os seus dados são utilizados exclusivamente para fornecer as funcionalidades principais da aplicação e melhorar os nossos serviços. O texto introduzido é processado para fornecer correções gramaticais, ajustes de tom e traduções. O Omera segue princípios de privacidade por design, garantindo a minimização de dados e a não retenção das suas introduções (1,3). Para análise de utilização, métricas anonimizadas como o envolvimento com funcionalidades são rastreadas através do Mixpanel para otimizar a funcionalidade da aplicação excluindo dados pessoais, em conformidade com o RGPD e a CCPA (1,2).
Serviços de Terceiros
Para fornecer funcionalidades essenciais, o Omera trabalha com fornecedores de confiança. O ChatGPT da OpenAI processa o texto introduzido para funcionalidades relacionadas com a linguagem (5), enquanto o Mixpanel rastreia métricas de utilização anonimizadas para melhorar o desempenho da aplicação (6). Ambos os fornecedores cumprem as normas RGPD, CCPA e EU AI Act (1, 2, 3).
Segurança dos Seus Dados
O Omera emprega medidas robustas para proteger os seus dados. A encriptação de ponta a ponta garante a transmissão segura dos seus dados introduzidos. Os princípios de privacidade por defeito minimizam a recolha de dados e impedem o armazenamento de informações sensíveis. Estas práticas estão alinhadas com os requisitos de segurança do RGPD e as normas de mitigação de riscos do EU AI Act (1, 3).
Os Seus Direitos de Privacidade
Tem direitos específicos ao abrigo das leis aplicáveis. Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (1), pode solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos, o apagamento dos seus dados (Direito ao Esquecimento) ou a limitação do tratamento de dados. Ao abrigo da California Consumer Privacy Act (CCPA) (2), tem o Direito de Saber que dados são recolhidos e como são utilizados, e o Direito de Eliminar os seus dados. Para exercer estes direitos, contacte-nos em weareomera@gmail.com.
Atualizações da Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças nas nossas práticas, serviços ou requisitos legais. As atualizações serão publicadas aqui com a data de entrada em vigor revista.
Contacte-nos
Se tiver alguma questão ou preocupação relativamente a esta Política de Privacidade ou aos seus dados, por favor contacte-nos em weareomera@gmail.com.
Referências
(1) Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (2) California Consumer Privacy Act (CCPA) (3) Lei Europeia de Inteligência Artificial (EU AI Act) (4) Lei Britânica de Proteção de Dados (UK GDPR) (5) OpenAI (ChatGPT) (6) Mixpanel
